São Borja – Uma das mais Significativas Histórias
da América Latina
Ramão Aguilar (*)
São Borja, sob a invocação de São Francisco de
Borja, foi fundada em 1682, segundo alguns historiadores, que apontam este ano
como sendo o da fundação histórica,
mas outros tem como ano de fundação o de 1687, quando foi oficialmente
instalado, passando a ter livros próprios de assentamentos, o que antes eram
feitos nos livros da redução de origem. Seu fundador o jesuíta Francisco Garcia
de Prada, na 2ª fase reducional da Companhia de Jesus, à margem esquerda do Rio
Uruguai, quase fronteira à Redução de Santo Tomé/RA. Constituiu-se no primeiro
dos Sete Povos a ser organizado após
a primeira fase das Missões Orientais, derrocada pela invasão dos bandeirantes,
que as destruíram completamente.
Povoado por índios reduzidos, que migraram da
Redução de Santo Tomé, num total de 1952 “almas”, sob a jurisdição social e
religiosa dos jesuítas e tutela política da Espanha. Importante citar que
também faziam parte desse espaço os índios não catequisados, pertencentes a
outras etnias aborígenes, como por exemplo, charruas, guenoas e minuanos.
Estudos
recentes dão conta de apresentar que o espaço de conversão não eliminou o processo
de relação que sempre existiu entre os índios aldeados e os índios infiéis.
Também é de conhecimento que alguns índios considerados infiéis, acabaram se
estabelecendo nas reduções através de acordo entre os missionários e os
caciques infiéis. Porém nada foi mais significativo para a permanência destes
grupos infiéis na banda oriental do Rio Uruguai do que a necessidade de
persistir a supremacia territorial e cultural diante de outros grupos
indígenas. Esse caso foi lembrado pelo religioso Francisco Garcia, quando expos
as desavenças que existiram entre os guenoas e os yarós – dois grupos indígenas
que transitavam no espaço do pampa. (Missões em Mosaico: Da Interpretação à
Prática, pág.103).
As demais Reduções, além da de São Francisco de
Borja são: São Nicolau, fundada em 2 de fevereiro de 1687, reconstruída
materialmente no mesmo local onde já existia antes, sob este mesmo nome, na
primeira fase das Missões Orientais. Ainda em 1687, em data não precisada, São Luiz
Gonzaga e, no mesmo ano, a de São Miguel Arcanjo, que foi a mais florescente
dentre todas da segunda fase das Missões. Em 1690, São Lourenço Mártir,
originada da Redução de Santa Maria Maior, sita a margem direita do Rio Uruguai, onde integrava as antigas
Reduções do Paraná. Em 1697, como desdobramento do Povo de São Miguel, foi
fundada São João Batista, pelo Pe. Antônio Sepp. Finalmente, em 1706, Santo
Ângelo Custódio, provindo, como a de São Luiz Gonzaga, da antiga redução de
Conceição. Teve seu primeiro assento de batismo em 12 de agosto desse mesmo
ano.
O declínio da Redução de São Francisco de Borja,
bem como das demais Reduções ocorreu a contar da assinatura do Tratado Madrid,
em 13 de janeiro de 1750, celebrada entre as cortes de Portugal e Espanha –
onde esta cedia o Território das Missões, recebendo, em troca, a Colônia do
Sacramento – hoje integrante da República Oriental do Uruguai.
Os padres da Redução de São Borja, como os das
demais reduções, não conseguiram convencer os índios à obediência do Tratado.
Com a volta aos antigos povos originaram-se os atritos que os conduziram à
chamada “Guerra Guaranítica”, contra os interesses já coligados de Portugal e
Espanha. Na chamada batalha de Caabaté, ou Caiboaté, de 7 a 10 de fevereiro de
1756, onde Espanha e Portugal, com suas forças coligadas, sustentaram o
decisivo confronto com os índios sublevados. Neste combate foi dizimado o
exército missioneiro, integrado por um em meio milhar de índios, numa
verdadeira, sangrenta e inominável chacina. Em 17 de maio de 1756 Espanha e
Portugal tomam e arrasam São Miguel e impõem a definitiva rendição dos Povos
missioneiros.
A partir deste acontecimento a Região Missioneira
passa a ser administrada por prepostos do Governo de Buenos Aires. Estes
administradores, em São Borja e nos demais Povos, tratavam o índio como
escravos, apossando-se dos bens materiais, que ainda restavam, não impunham
métodos corretos de administração, ao ponto de um sem número de índios voltarem
à sua vida primitiva.
São Borja passou ao domínio português no ano de
1801, através da conquista do Território das Missões por Borges do Canto,
Gabriel de Almeida e Manoel dos Santos Pedroso. Estas histórias do que hoje é o
município de São Borja, localizado no extremo oeste do estado do Rio Grande do
Sul, com a sua trajetória desde a origem reducional do século XVII, passando
pelo Império Brasileiro e vivendo a República até nossos dias.
Em 04 de abril de 1834 era juramentado na Câmara
Municipal de Rio Pardo e logo eleito vereador da Câmara de São Borja, o seu
primeiro presidente, João José da Fontoura Palmeiro. Sendo que a Vila foi
instalada em termo Municipal em 21 de maio deste mesmo ano.
Em 08 de maio de 1816, havia sido elevada à
categoria de Freguesia pelas autoridades eclesiásticas, havendo passado em 03
de dezembro de 1819, à cabeça de Comarca Eclesiástica. Por Lei Provincial nº 26
de 22 de outubro de 1846 era elevada à condição de Paróquia, sob invocação –
agora oficial – de São Francisco de Borja, ele que foi chamado Francisco de
Borja Y Aragón, foi membro importante da nobreza espanhola, filho do 3º Duque
de Gandia e de D. Joana de Aragón, nasceu na região da Catalunha, em 28 de
outubro de 1510, da qual chegou a ser Vice-rei, ainda jovem ingressou na
Companhia de Jesus, chegando ao posto de 3º Geral da Ordem. Canonizado em 29 de
junho de 1670.
A Lei nº 185, de 22 de outubro de 1850, criava em
São Borja sua primeira Comarca. Finalmente, em 21 de dezembro de 1887, era
elevado à condição de cidade – título honorário concedido pelo Império – através
da Lei nº 1614 do Governo Provincial.
Após o plebiscito emancipacionista, pela Lei
Estadual nº 5059, de 12 de outubro de 1965, era desmembrada uma parcela
considerável da área geográfica de São Borja, formando-se no Município de Santo
Antônio das Missões, com sede na então Vila 13 de Janeiro. Ainda no processo
emancipatória mais uma parcela da área pertencente a São Borja foi desmembrada
pela emancipação do distrito de Itacurubi em 1988, ano da criação do Município
de Itacurubi e por último foi à vez do antigo Distrito de Garruchos a ter sua
emancipação, atual Município de mesmo nome, emancipado em 20 de março de 1992.
“Neste contexto de fronteiras internacionais a
comunidade de São Borja, na atualidade, é referida pelos brasileiros como
“Terra de Presidentes” e pelos seus munícipes, como “Terra de Valor”. Estas são
as lembranças na memória coletiva, entre os muitos flashes sobre a história
brasileira, porque são dois são-borjenses ilustres, ou seja, os Ex-Presidentes
da República, Getúlio Dornelles Vargas e João Belchior Marques Goulart, os
quais tiveram papéis marcantes na história do país no século XX. Por outro
lado, especialmente na comunidade gaúcha, e de modo especial na região das
antigas Missões Jesuíticas da América do Sul, São Borja é distinguida como um
dos Sete Povos espanhóis do século XVII. Distinção esta que avança pelos
séculos XVIII e XIX, trazendo uma marca indelével nesta significação histórica.
Assim, decorrido quase quatro séculos, mantém-se como um marco do povoamento
brasileiro perene no coração do Pampa da América do Sul. Por isso é uma terra
de tantos valores simbólicos e prova viva de um passado de múltiplos
acontecimentos”.
“Isso
confere a São Borja a condição quase única naquilo que muito se enfatiza na
atualidade, ou seja, empiricamente na academia ou através dos juízos de valores
expressos pelo povo sul-rio-grandense sobre a verdadeira origem e evolução do
“gaúcho” latino-americano, porque seus povoamentos reuniram essas diferentes
etnias e o convívio entre elas “geraram”, muito provavelmente, particularidades
da cultura do homem rural do Rio Grande do Sul. O dito “amor pela terra” tem
suas várias razões e motivações porque essa parte do território da América do
Sul foi intensamente disputada ao longo de três séculos e coube aos brasileiros
sulinos, entre eles os são-borjenses, assegurar essa posse ao Brasil. Essa
situação gerou profunda identidade entre homem, terra e espírito de
nacionalidade, com traços diversos nas zonas das paisagens naturais do Pampa.
Por isso, não há “estranhamento” sobre a visão de orgulho, intrepidez e
destemor em relação às tradições ligadas à terra por parte dos “gaúchos”
nascido no Rio Grande do Sul, em que pese o domínio das propriedades ter sido
privilégio de poucos”.
São Borja sofreu invasões estrangeiras sendo que
foram três as principais. A primeira comandada por Andrésito Artigas, filho
adotivo do caudilho Gen. José de Artigas. De origem índia, chamado Andrés
Guacurari, nasceu Andrésito em São Borja. Invadiu as Missões pelo Passo de
Itaqui, primeiros dias de setembro de 1816, deu cerco a São Borja, à frente de
2 mil homens, entre castelhanos e índios. Cortou os meios de abastecimento de
São Borja, que tinha como comandante de suas forças o Cel. Chagas Santos, que lhe
resistiu bravamente. O cerco alongou-se por duas semanas, com vários encontros
sangrentos nesse período. Veio a socorro de São Borja o Cel. José de Abreu,
Andrésito, entre duas frentes, foi batido completamente. Desbaratadas suas
forças, cruzou de volta o Rio Uruguai.
A segunda invasão foi levada a termo sob a
inspiração do caudilho e brigadeiro Frutuoso Rivera, que invadira tempos antes
o território rio-grandense. Uma coluna importante, comandada por Barnabé Rivera
marcha contra São Borja, então sede do comando geral das Missões, dando-lhe
cerco nos últimos dias de abril de 1828. Nesta ocasião promoveu um saque na
região das missões, inclusive São Borja, levando nada menos que uma incrível
tropa de vinte mil vacuns, além de um botim de guerra de incalculável valor,
carregado em 60 carretas puxadas por boi.
A terceira invasão foi efetivada pelas forças
paraguaias no dia 10 de junho de 1865 – tempos após a declaração de guerra ao
Brasil em 1864 e invasão do território do Mato Grosso pelo exército de Solano
Lopes, ditador do Paraguai. Atravessando o território argentino pela Província
de Corrientes – onde instalou seu centro de operações sob o comando do General
Robles-Cruz Estigarribia, para invadir o Rio Grande do Sul e a Banda Orienta
(Uruguai). Foi escolhido o Passo de São Borja para penetração em nosso
território, o que aconteceu data anteriormente citada.
São Borja na
transição para a República participou dos acontecimentos que precipitaram a
decadência e a queda do Império. Na área missioneira, as dificuldades de
desenvolvimentos persistiram durante todo o século XIX. Pela própria estagnação
da Vila em termos econômicos, somada a falta de plena autonomia administradas
ativa e ao desleixo das administrações da Província, muitas das suas lideranças
políticas acabaram apostando nas mudanças políticas que acreditavam serem as
necessárias aos seus interesses sócio-políticos e econômicos. Daí muitas delas
trabalharem pelo advento da República no Brasil. A peculiar localização da Vila
de São Borja possibilitou que, ao longo dos anos, uma identidade cultural,
política e social com as populações das zonas limítrofes, isto é, com as da Argentina
do Uruguai, fosse se construindo. Como explica (2011, p. 14):
As pessoas envolvidas no manejo do campo
(proprietários rurais e peões) acabaram desenvolvendo manifestações culturais
que materializaram símbolos, como (na lida campesina, alimentação, vestimenta,
música, artesanato, dança, linguajar, monumentos e instituições culturais,
entre outras). Fatores esses que acabaram contribuindo na construção do
processo social e econômico regional, representando uma autoafirmação
socioeconômica da classe estancieira na região. Essa conjuntura deixa
transparecer que o setor primário da economia acabou gerando uma relação de
poder político-social-econômico dos grandes proprietários de terras para com o
restante da população. Através do discurso musical, popular e público
identifica uma atitude de pertença a identidade gaúcha por parte da população.
Ainda, como referem
à autora, as “formas identitárias foram originadas por várias inter-relações
culturais que acabaram gerando identidades cambiantes, nas quais foi marcada
por um processo de criação de traços fixos e flutuantes, o que se deu por meio
de “Identidades hibridas”, muitas visualizadas por símbolos materializado, já
que o referido sobre fronteiras deve considerar também o contextos das
similitudes, como havia com a população argentina de Santo Tomé.
Além de muitos
hábitos e tradições comuns a essas populações, foi despertado na população
são-borjense o ideário político republicano, que, igualmente, teve suas
influências noutras partes da Província do Rio Grande do Sul. A Guerra do
Paraguai, em princípio foi fator determinante para o alargamento dessa posição
republicana, visto as dificuldades que a população teve de enfrentar naqueles
anos, sem contar praticamente com nenhum apoio do governo imperial, tendo que
oferecer resistência, muitas vezes heroica, aos inimigos da pátria brasileira.
O que ocorreu em 10 de junho de 1865,
a Resistência de São Borja na invasão paraguaia pelo Passo de São Borja, obrigando seus moradores abandonar a cidade e
acabaram tendo a mesma saqueada completamente.
Já no dia 7 de
abril de 1881, foi fundado o Clube Republicano do Passo, mais tarde incorporado
pelo Clube Republicano de São Borja. Entre seus primeiros signatários
encontravam-se as figuras de Apparício
Mariense da Silva, Homero e Alvaro Batista e Francisco Miranda,
consideradas de grande importância no decorrer dos acontecimentos políticos do
estado do Rio Grande do Sul, após a proclamação da República.
Em São Borja,
os adeptos do republicanismo, através da figura de Apparício Mariense da Silva,
acompanhado por mais três Vereadores, demonstraram explicitamente o descontentamento
existente conta a situação de crise que vigorava em todo o Império. Foram eles
os protagonistas do lançamento da moção
plebiscitária no plenário da Câmara de Vereadores, segundo a qual a nação
brasileira deveria se posicionar a respeito da sucessão de D. Pedro II. Após
dois meses e meio de acaloradas discussões a respeito da mesma, finalmente
aprovaram-na em 13 de janeiro de 1888.
Como demonstração de sua formação
político-social peculiar, a Vila de São Borja, no ano de 1884, declarou libertos os seus escravos, um
mês antes que a capital da Província o fizesse (O’Donnell, 1987, p.33).
Com a
proclamação da República, São Borja mais uma vez na fase de transição, agora
adentrava na etapa política republicana do Brasil, mantendo-se como referência
estratégica da fronteira meridional do país, mas já estruturada como cidade de
população expressiva e detentora de equipamentos urbanos que a equivaliam a
outras de seu porte.
São Borja contou com participação
efetiva na revolução federalista de 1893, quando era governador do Estado o Dr.
Júlio Prates de Castilho; na chamada revolução de 1923, esta que colocou em
confronto os federalistas comandados pelo dr. Joaquim Francisco de Assis Brasil
e os partidários do dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, que se perpetuava
no poder do Estado após haver sucedido a Júlio de Castilhos e nas Revoluções de
30 e 32, que tinha como seu comandante em chefe o Doutor Getúlio Dornelles
Vargas, então Governador do Estado. A maioria dos jovens e homens válidos
marchou com Getúlio, travando combate em Santa Catarina, Paraná e São Paulo,
chegando alguns ao Rio de Janeiro, onde num episódio que se tornou célebre,
ataram seus cavalos no Obelisco, numa das praças mais central da Capital da
República. Empossado o Doutor Getúlio na presidência provisória da Nação, a
maioria dessa gente voltou a São Borja. Em 32, na Revolução Constitucionalista,
São Borja organizou o 14º Corpo Auxiliar da Brigada Militar, sob o comando do
Cel. Honorário Benjamim Dornelles Vargas (Beijo), levando em suas colunas,
entre outros, o mais tarde célebre Ten.
Gregório Fortunato. O “14” tomou parte ativa e até mesmo decisiva nos
confrontos, especialmente, em São Paulo.
São Borja destacou-se sempre nos
episódios político-guerreiros de formação da nacionalidade. Dentre seus filhos
mais eminentes é justo destacar-se: Apparício Mariense da Silva, Coronel da
Guarda Nacional, jornalista e político de renome nacional, autor da célebre Moção
Plebiscitária de 13 de janeiro de 1888; Doutor Getúlio Dornelles Vargas,
político de fino trato e larga visão que galgou todas as posições da vida
pública brasileira: Deputado Estadual, Deputado Federal, Ministro da Fazenda,
Governador do estado do Rio Grande do Sul e, finalmente, Presidente da
República. Derrubado em 1945, voltou à presidência em 1950, pelo voto popular,
suicidando-se tragicamente em 24 de fevereiro de 1954 e, dos mais atuais, Dr.
João Belchior Marques Goulart (Jango) – sucessor político do Presidente Vargas:
Foi Deputado Estadual e Federal, Ministro do Trabalho, duas vezes vice-
presidente da República e Presidente, quando foi deposto em 1964, pelo golpe
militar. Faleceu no exílio a 6 de dezembro de 1976, em Missiones, na República
Argentina, onde se dedicava a pecuária e a agricultura.
São Borja destaca-se na arte musical a
partir da fundação de “Os Angueras – Grupo Amador de Arte, pelos saudosos
Apparício Silva Rillo e José Lewis Bicca entre outros, com o tema de Cantigas
de Rio e Remo e o Missioneiro, somando-se aos Troncos Missioneiros, ou seja,
Noel Guarany, Cenair Maica, Pedro Ortaça e Jayme Caetano Braun. Diz o Escritor
Israel Lopes, em seu Livro Pedro Raymundo e o Canto Monarca, uma História da
Música Regionalista, Nativista e Missioneira, p.179: - “Um defensor dessa
integração cultural com os países do Cone Sul que se manifestou e fez um estudo
esclarecedor sobre a Música Missioneira ou Ritmos de Fronteiras, foi o saudoso
poeta e folclorista Apparício Silva Rillo que publicou “Fronteiras e Intercâmbio Cultural”, na Revista Nativismo, de dezembro
de 1982”.
(*) Pesquisador Cultural.
Referências Bibliográficas:
Flores, João Rodopho Amaral, A Vila de
São Francisco de Borja das Missões 1834-1887.
Lopes,
Israel, Pedro Raymundo e o canto monarca: Uma história da música regionalista,
nativista e missioneira. /Israel Lopes. – P. Alegre: Letra&Vida, 2013.
MISSÕES EM MOSAICO: Da Interpretação à Prática,
pág.103, 2011.
Rillo,
Apparício Silva, São Borja em Perguntas e Respostas – monografia histórica e de
costumes – Coleção tricentenário – nº 2, 1982.
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